Votação realizada na Alesp na última terça-feira (29) teve protesto de representantes da classe, que reivindicavam reajuste maior e diálogo com o governo
Por Redação
Parlamentares aprovaram na última terça-feira (29), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), o novo plano de carreira dos professores estaduais e o reajuste salarial de todos os profissionais da Educação paulista propostos no Projeto de Lei Complementar 3/2022. Foram 49 votos favoráveis e 1 contra.
De acordo com a proposta aprovada, o novo plano de carreira é direcionado aos professores, diretores escolares e supervisores, e se baseia em um modelo de trilhas com promoções por desempenho e desenvolvimento.
O reajuste salarial de 10% vale para todos os servidores da Secretaria de Estado da Educação, incluindo os que não aderirem ao novo plano de carreira, os profissionais do Quadro de Apoio Escolar, aposentados e pensionistas.
O aumento será pago retroativo com data-base 1º de março e o plano de carreira deverá ser regulamentado em até 60 dias após a sanção do governo.
Novo plano de carreira
Foram definidas três trilhas diferentes para avaliar a evolução de carreira: Regência, trilha principal para docentes; Especialista Educacional e Gestão Educacional, trilhas de desenvolvimento complementar.
O salário inicial será de R$ 5 mil, podendo chegar a R$ 13 mil no nível mais alto, com uma jornada de 40 horas semanais. Os docentes que atuam em áreas de risco e no período noturno terão uma gratificação — ainda a ser definida.
A adesão ao novo plano de carreira é opcional para os profissionais que já atuam na rede estadual, com prazo de dois anos para inclusão dos interessados. Os temporários e os novos ingressantes serão incluídos automaticamente.
Representantes da categoria se mostraram contrários à aprovação
Professores contrários à proposta protestaram na Alesp. Deputados da oposição solicitaram a votação separada para cada proposta, plano de carreira e reajuste, por considerarem que a primeira deveria ter sido discutida por mais tempo.
Entidades representativas do magistério (Apeoesp, Apase, CPP e Udemo) argumentam que não foram consultadas pela Secretaria da Educação sobre as mudanças. Além disso, reivindicavam reajuste maior, de até 33,2%, considerando a defasagem salarial da categoria nos últimos anos.
Outro ponto criticado, entre outros, é a exclusão de gratificações, bônus ou prêmios — existentes no regime atual —, uma vez que o novo plano segue o modelo de remuneração por subsídio.
O projeto segue agora para sanção ou veto do governador.
Fonte: Alesp e Folha de S. Paulo